SÃO PAULO – O site do Facebook poderá sair do ar no Brasil nesta sexta-feira, 4, caso a empresa não cumpra uma decisão judicial publicada na quarta-feira, 2, pela Justiça paulista. A medida, anunciada pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1.ª Vara Civel de São Paulo, versa sobre um caso envolvendo a apresentadora de TV e modelo Luize Altenhofen.
No início do ano, ela fez supostos comentários ofensivos em redes sociais da internet contra um vizinho que acusa de ter agredido seu cachorro. Um dos cachorros da artista teria invadido o jardim do cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior, no Butantã, bairro na zona oeste da capital paulista.
Segundo o advogado Paulo Roberto Esteves, que defende Gondim, o cão teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com uma barra metálica, batendo no animal, que não morreu. Altenhofen teria se vingado de Gondim, de acordo com Esteves, batendo com seu carro no portão do dentista. Além disso, ela reclamou no Facebook.
“Quando ela repercutiu a notícia no Facebook isso se espalhou rapidamente, e várias outras pessoas, inclusive artistas, foram dando opiniões agressivas. Na ação indenizatória por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela para retirar essas expressões ofensivas da internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito assassino. O endereço dele também foi divulgado na rede social”, diz o advogado.
Ao longo do processo judicial, o Facebook solicitou que fossem indicados os endereços das páginas que a defesa de Gondim queria que fossem removidas do sistema. Segundo o despacho do juiz, Gondim juntou os endereços eletrônicos e os encaminhou para o Facebook. Contudo, no dia 31 de julho, a empresa “afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site”.
A resposta passada pela rede social ao Judiciário foi a seguinte: “É importante esclarecer que o Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente”.
O juiz Bonvicino considerou essa afirmação “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira”, “agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”. Ainda de acordo com o magistrado, “cabe dizer que a ordem de um Juiz de Direito, exarada em um devido processo legal, integra a soberania do país, porque cabe ao Poder Judiciário também zelar por ela”.
Bonvicino escreveu ainda que “se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”. O magistrado pondera ainda que a postura da empresa “torna-se ainda mais sombria” se confrontada com o próprio pedido do Facebook para que o requerente informasse, por meio do processo judicial, quais páginas deveriam ser removidas.
“Se o Facebook solicitou os URLs, solicitou para poder remover as páginas, confessando em consequência seu poder de administração de sua própria rede social”, afirmou Bonvicino. Para ele, ao descumprir a remoção das páginas depois desse pedido, o Facebook praticou “um ato de desobediência legal frontal”.
Soberania
Nesse sentido, o juiz concedeu 48 horas para o Facebook cumprir a ordem judicial, “sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”. O magistrado ainda escreveu que “o Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”.
A decisão, proferida em despacho publicado na quarta-feira, 2, revela que se o Facebook não cumprir a ordem no prazo, as operadoras Embratel, Telefónica, Vivo, Globalcross, Level 7 e Brasil Telecom deverão bloquear “todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia – SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur”, “colocando uma página com este despacho” no lugar do serviço da rede social “visando a esclarecer seus usuários”.
Outro lado
Em nota, o Facebook Brasil informou que “tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”. Não informou, contudo, se retirará as páginas consideradas ofensivas por Gondim do ar. A empresa também informou que, até o momento, não recebeu nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em questão.
O advogado de Altenhofen, Luiz Otavio Boaventura Pacífico, afirmou ao Estado que contestou a ação movida por Gondim. “Eu pedi dano material porque esse vizinho deu uma paulada na cabeça do cachorro, um pitbull que ficou cego. Entrei com um pedido de dano material por tudo o que ela gastou com o cão e por dano moral, porque ela ficou muito abalada. Aí, muita gente se movimentou no Facebook. Muitas pessoas, as que defendem os animais, começaram a criticar esse sujeito”, diz. De acordo com ele, agora a “briga” é entre o Facebook e a Justiça.
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